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RETRATO DO MUNICÍPIO · 13º DE 32 NO RANKING · ATUALIZADO EM 2026-11-07
São Luís — MA
500.000 habitantes dados de demonstração ·
≈ 25 vereadores (teto do art. 29 da CF — confirmar na Lei Orgânica)
ATENÇÃO
nota 53.0/100
nota preliminar — 67% das fontes verificadas
Nota parcial. A produção legislativa desta Câmara ainda não foi coletada em fonte oficial, então a nota usa apenas gestão fiscal (40%) e custo do legislativo (30%), renormalizados. Publicar um número estimado empataria cidades diferentes e penalizaria quem divulga sua produção. Veja o que falta em
cobertura de dados.
Leitura do retrato: As contas do Executivo fecham com superávit de 16,0% da receita corrente, com folha de pessoal em 37,9% da RCL, dentro do limite da LRF, investindo 0,8% da receita. A Câmara usa 3,1% de um teto de 5,0% — custo contido. folha do Legislativo em 2,1% da RCL (limite: 6%). custo de R$ 344 por habitante/ano, entre as MAIS CARAS do seu grupo populacional. Na produção legislativa, 12,2% das 450 matérias do ano têm caráter estrutural (criam ou alteram políticas e serviços) e 74,4% são simbólicas (homenagens, moções, denominações). O conjunto pede atenção: há pontos sólidos, mas ao menos uma dimensão pressionada.
Gestão fiscal — Executivo ✓ fonte oficial
RREO Anexo 01, 4º bimestre 2026 · pilar F = 73.7/100 (equilíbrio 100 · pessoal LRF 75 · investimento 6)
Receita corrente realizadaR$ 4.288.862.860
Despesa total liquidadaR$ 3.603.556.403
ResultadoR$ 685.306.457
Pessoal do Executivo (% RCL — limite 54%)37,9%
Investimentos (% da receita)0,8%
Custo do Legislativo ✓ fonte oficial
Pilar C = 25.5/100 (teto 29-A 38 · folha LRF 0 · vs, grupo 33)
Uso do teto do art. 29-A: 3,1% de 5,0% permitidos · repasse do exercício 2025 sobre a base de 2024, como manda a CF
Custo anual da função LegislativaR$ 172.032.582
Folha do Legislativo (% RCL — limite 6%)2,1%
Pessoal da Câmara (valor anual)R$ 127.516.238
Folha sobre o repasse (art. 29-A §1º — limite 70%)74,1%
Custo por habitante / anoR$ 344
Custo por vereador / anoR$ 6.881.303
Qualidade da produção legislativa dados de demonstração
Pilar Q = 54.7/100 (peso das matérias 58 · diversidade de temas 50) · Esta Câmara não usa o SAPL; a integração é a próxima etapa.
Matérias estruturais (criam/alteram políticas)55
Matérias regulatórias/fiscalizatórias60
Matérias simbólicas (homenagens, denominações)335
Projetos de Lei40
Emendas e substitutivos15
Requerimentos60
Indicações250
Moções e homenagens85
Produção individual por vereador: esta Câmara usa sistema próprio, sem API pública de autoria — o conector está em desenvolvimento. Nomes de vereadores só são publicados com fonte oficial verificável.
Fontes e verificação
Números com "✓ fonte oficial" foram coletados automaticamente na data indicada; os links abrem exatamente a consulta usada. A régua completa está em
como calculamos.
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como calculamos · dados públicos (LAI e Lei da Transparência)