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METODOLOGIA ABERTA · VERSÃO 2.0

Como calculamosToda régua é pública. Mudanças de fórmula são versionadas e anunciadas.

A nota (0–100)

NOTA = 40% × Gestão Fiscal + 30% × Custo do Legislativo + 30% × Qualidade Legislativa.

Gestão Fiscal (F)50% equilíbrio · 30% pessoal LRF · 20% investimento
Custo do Legislativo (C)50% teto art. 29-A · 30% folha LRF · 20% vs. grupo populacional
Qualidade Legislativa (Q)60% peso das matérias · 40% diversidade de temas
Equilíbrio: 50 pontos no empate receita×despesa, ±4 pontos por ponto percentual de margem. Pessoal do Executivo: limite de 54% da RCL (LRF, art. 20); do Legislativo: 6% da RCL. Teto do art. 29-A da CF: de 7% (até 100 mil hab.) a 3,5% (acima de 8 mi) da receita tributária ampliada. Peso das matérias: estruturais valem 1,0; regulatórias 0,6; simbólicas (homenagens, moções, denominações) 0,0 — classificadas automaticamente pelas ementas (regras de alta precisão), com revisão humana prevista para casos ambíguos. Diversidade: entropia dos temas (Saúde, Educação, Saneamento, Mobilidade, etc.). A efetividade (matérias aprovadas que viraram norma) entra na próxima versão, quando a ligação matéria→norma estiver coletada para todas as Câmaras.

Confiança e limites

Cada número carrega fonte, URL da consulta e data. A fração de blocos verificados vira o índice de confiança da cidade; abaixo de 100%, a nota é preliminar. Estimativas (como o nº de vereadores pelo teto do art. 29 da CF) são sempre rotuladas. Resultados de impacto de leis sobre indicadores sociais serão publicados apenas como associação estatística com metodologia aberta — nunca como crédito causal individual a um vereador.

Fontes

Fiscaliza os Municípios · fiscalizaosmunicipios.com.br · projeto cívico de código aberto · como calculamos · dados públicos (LAI e Lei da Transparência)