← voltar ao ranking
RETRATO DO MUNICÍPIO · 32º DE 32 NO RANKING · ATUALIZADO EM 2026-11-07

Rio das Pedras — SP 36.000 habitantes dados de demonstração · 11 vereadores

CRÍTICO
nota 24.9/100
nota preliminar — 67% das fontes verificadas
Nota parcial. A produção legislativa desta Câmara ainda não foi coletada em fonte oficial, então a nota usa apenas gestão fiscal (40%) e custo do legislativo (30%), renormalizados. Publicar um número estimado empataria cidades diferentes e penalizaria quem divulga sua produção. Veja o que falta em cobertura de dados.
Leitura do retrato: O Executivo gasta mais do que arrecada — déficit de 4,8% da receita corrente, com folha de pessoal em 48,1% da RCL, dentro do limite da LRF, investindo 1,2% da receita. A Câmara usa 3,6% de um teto de 7,0% — custo contido. folha do Legislativo em 2,2% da RCL (limite: 6%). custo de R$ 178 por habitante/ano, entre as MAIS CARAS do seu grupo populacional. Na produção legislativa, 12,2% das 450 matérias do ano têm caráter estrutural (criam ou alteram políticas e serviços) e 74,4% são simbólicas (homenagens, moções, denominações). O conjunto acende alerta: mais de uma dimensão está pressionada.

Gestão fiscal — Executivo ✓ fonte oficial

RREO Anexo 01, 4º bimestre 2026 · pilar F = 25.6/100 (equilíbrio 31 · pessoal LRF 28 · investimento 10)

Receita corrente realizadaR$ 140.210.554
Despesa total liquidadaR$ 147.007.768
ResultadoR$ -6.797.214
Pessoal do Executivo (% RCL — limite 54%)48,1%
Investimentos (% da receita)1,2%

Custo do Legislativo ✓ fonte oficial

Pilar C = 24.0/100 (teto 29-A 48 · folha LRF 0 · vs, grupo 0)

Uso do teto do art. 29-A: 3,6% de 7,0% permitidos · repasse do exercício 2025 sobre a base de 2024, como manda a CF

Custo anual da função LegislativaR$ 6.415.519
Folha do Legislativo (% RCL — limite 6%)2,2%
Pessoal da Câmara (valor anual)R$ 4.575.856
Folha sobre o repasse (art. 29-A §1º — limite 70%)71,3%
Custo por habitante / anoR$ 178
Custo por vereador / anoR$ 583.229

Qualidade da produção legislativa dados de demonstração

Pilar Q = 54.7/100 (peso das matérias 58 · diversidade de temas 50) · Esta Câmara não usa o SAPL; a integração é a próxima etapa.

Matérias estruturais (criam/alteram políticas)55
Matérias regulatórias/fiscalizatórias60
Matérias simbólicas (homenagens, denominações)335
Projetos de Lei40
Emendas e substitutivos15
Requerimentos60
Indicações250
Moções e homenagens85
Produção individual por vereador: esta Câmara usa sistema próprio, sem API pública de autoria — o conector está em desenvolvimento. Nomes de vereadores só são publicados com fonte oficial verificável.

Fontes e verificação

Números com "✓ fonte oficial" foram coletados automaticamente na data indicada; os links abrem exatamente a consulta usada. A régua completa está em como calculamos.

Fiscaliza os Municípios · fiscalizaosmunicipios.com.br · projeto cívico de código aberto · como calculamos · dados públicos (LAI e Lei da Transparência)