Porto Alegre — RS 500.000 habitantes dados de demonstração · ≈ 25 vereadores (teto do art. 29 da CF — confirmar na Lei Orgânica)

Nota parcial. A produção legislativa desta Câmara ainda não foi coletada em fonte oficial, então a nota usa apenas gestão fiscal (40%) e custo do legislativo (30%), renormalizados. Publicar um número estimado empataria cidades diferentes e penalizaria quem divulga sua produção. Veja o que falta em cobertura de dados.

Leitura do retrato: O Executivo gasta mais do que arrecada — déficit de 1,0% da receita corrente, com folha de pessoal em 39,3% da RCL, dentro do limite da LRF, investindo 3,3% da receita. A Câmara usa 1,9% de um teto de 5,0% — custo contido. folha do Legislativo em 1,5% da RCL (limite: 6%). custo de R$ 311 por habitante/ano, na média do seu grupo populacional. Na produção legislativa, 12,2% das 450 matérias do ano têm caráter estrutural (criam ou alteram políticas e serviços) e 74,4% são simbólicas (homenagens, moções, denominações). O conjunto acende alerta: mais de uma dimensão está pressionada.