Macapá — AP 500.000 habitantes dados de demonstração · ≈ 25 vereadores (teto do art. 29 da CF — confirmar na Lei Orgânica)

Nota parcial. A produção legislativa desta Câmara ainda não foi coletada em fonte oficial, então a nota usa apenas gestão fiscal (40%) e custo do legislativo (30%), renormalizados. Publicar um número estimado empataria cidades diferentes e penalizaria quem divulga sua produção. Veja o que falta em cobertura de dados.

Leitura do retrato: As contas do Executivo fecham com superávit de 5,0% da receita corrente, e a folha de pessoal (53,0% da RCL) está na zona de alerta da LRF, investindo 11,9% da receita — capacidade robusta de obra e melhoria. A Câmara usa 3,2% de um teto de 5,0% — custo contido. folha do Legislativo em 2,2% da RCL (limite: 6%). custo de R$ 121 por habitante/ano, entre as mais baratas do seu grupo populacional. Na produção legislativa, 12,2% das 450 matérias do ano têm caráter estrutural (criam ou alteram políticas e serviços) e 74,4% são simbólicas (homenagens, moções, denominações). O conjunto pede atenção: há pontos sólidos, mas ao menos uma dimensão pressionada.