RETRATO DO MUNICÍPIO · 16º DE 33 NO RANKING · ATUALIZADO EM 2026-09-08

Belém — PA 1.396.157 habitantes ✓ fonte oficial · ≈ 37 vereadores (teto do art. 29 da CF — confirmar na Lei Orgânica)

ATENÇÃO

nota 47.3/100

nota preliminar — 71% das fontes verificadas

Gestão fiscal — Executivo ✓ fonte oficial

RREO Anexo 01, 3º bimestre 2026 · pilar vale 40% da nota (87.6/100)

Receita corrente realizadaR$ 2.931.490.949

Despesa total liquidadaR$ 2.655.727.564

ResultadoR$ 275.763.385

Margem fiscal9,4%

Quanto custa a Câmara Municipal ✓ fonte oficial

Teto do art. 29-A da CF: 4,5% da receita tributária ampliada · pilar vale 30% da nota (0.0/100)

Uso do teto: 7,0% de 4,5% permitidos

Custo anual da função LegislativaR$ 177.131.126

Custo por habitante / anoR$ 127

Custo por vereador / anoR$ 4.787.328

O que os vereadores estão propondo dados de demonstração

Proposições por peso real de transformação · pilar vale 30% da nota (40.7/100)

Projetos de Lei (alta)40

Emendas e substitutivos (alta)15

Requerimentos (media)60

Indicações (baixa)250

Moções e homenagens (baixa)85

Índice propositivo: 12,2% das peças têm peso alto (PLs, emendas). Homenagens, moções e indicações não contam ponto.

Produção individual por vereador: esta Câmara usa sistema próprio, sem API pública de autoria — o conector está em desenvolvimento. Nomes de vereadores só são publicados com fonte oficial verificável.

Fontes e verificação

Números com "✓ fonte oficial" foram coletados automaticamente na data indicada; os links abrem exatamente a consulta usada — qualquer pessoa pode conferir.

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