Quanto custa a Câmara de Sales Oliveira (SP)? Nota 75/100 no ranking

Leitura do retrato: As contas do Executivo fecham com superávit de 16,6% da receita corrente, investindo 0,8% da receita. A Câmara usa 1,7% de um teto de 5,0% — custo contido. custo de R$ 3 por habitante/ano, entre as mais baratas do seu grupo populacional. Na produção legislativa, 31,7% das 230 matérias do ano têm caráter estrutural (criam ou alteram políticas e serviços) e 60,9% são simbólicas (homenagens, moções, denominações). Temas mais presentes: Educação (15), Administração (8), Saúde (8). O conjunto indica uma cidade bem gerida nos critérios acompanhados.

Gestão fiscal — Executivo ✓ fonte oficial

DCA — contas anuais, exercício 2025 · pilar F = 66.3/100 (equilíbrio 100 · pessoal LRF 50 · investimento 6)

Receita corrente realizadaR$ 97.201.925

Despesa total liquidadaR$ 81.028.037

ResultadoR$ 16.173.888

Pessoal do Executivo (% RCL — limite 54%)—

Sem Relatório de Gestão Fiscal. Este município não tem RGF publicado no SICONFI para os períodos consultados. O RGF é obrigatório pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 54 e 55) e é o documento que comprova o cumprimento do limite de pessoal. Sem ele, os componentes de folha do Executivo e do Legislativo ficam neutros na nota, e a ausência derruba a confiança da cidade — a lacuna é do ente, não da coleta.

Investimentos (% da receita)0,8%

Custo do Legislativo ✓ fonte oficial

Pilar C = 68.1/100 (teto 29-A 66 · folha LRF 50 · vs, grupo 100)

Uso do teto do art. 29-A: 1,7% de 5,0% permitidos · repasse do exercício 2025 sobre a base de 2024, como manda a CF

Custo anual da função LegislativaR$ 1.284.177

Folha do Legislativo (% RCL — limite 6%)—

Pessoal da Câmara (valor anual)—

Folha sobre o repasse (art. 29-A §1º — limite 70%)—

Custo por habitante / anoR$ 3

Custo por vereador / anoR$ 142.686

Qualidade da produção legislativa ✓ fonte oficial

Cobertura completa: o portal publica a produção inteira, incluindo indicações e moções. A comparação com cidades de cobertura parcial deve levar isso em conta — transparência maior costuma revelar índices propositivos menores.

Pilar Q = 94.4/100 (peso das matérias 100 · diversidade de temas 86) · Ano 2026

Matérias estruturais (criam/alteram políticas)73

Matérias regulatórias/fiscalizatórias17

Matérias simbólicas (homenagens, denominações)140

Indicação123

Projeto de Lei58

Pedido de Informação11

Projeto de Decreto Legislativo9

Moção7

Veto a Projeto de Lei7

Projeto de Lei Complementar6

Requerimento4

Emenda a Lei Orgânica3

Projeto de Resolução2

Produção individual por vereador: esta Câmara usa sistema próprio, sem API pública de autoria — o conector está em desenvolvimento. Nomes de vereadores só são publicados com fonte oficial verificável.

Fiscaliza os Municípios · fiscalizaosmunicipios.com.br · projeto cívico de código aberto · como calculamos · dados públicos (LAI e Lei da Transparência)

Sales Oliveira — SP 500.000 habitantes dados de demonstração · 9 vereadores

Gestão fiscal — Executivo ✓ fonte oficial

Custo do Legislativo ✓ fonte oficial

Qualidade da produção legislativa ✓ fonte oficial

Fontes e verificação