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RETRATO DO MUNICÍPIO · 10º DE 32 NO RANKING · ATUALIZADO EM 2026-11-07
Natal — RN
500.000 habitantes dados de demonstração ·
≈ 25 vereadores (teto do art. 29 da CF — confirmar na Lei Orgânica)
ATENÇÃO
nota 59.0/100
nota preliminar — 78% das fontes verificadas
Leitura do retrato: As contas do Executivo fecham com superávit de 10,3% da receita corrente, com folha de pessoal em 43,9% da RCL, dentro do limite da LRF, investindo 3,8% da receita. A Câmara usa 2,9% de um teto de 5,0% — custo contido. folha do Legislativo em 2,4% da RCL (limite: 6%). custo de R$ 230 por habitante/ano, na média do seu grupo populacional. Na produção legislativa, 37,7% das 2.000 matérias do ano têm caráter estrutural (criam ou alteram políticas e serviços) e 14,0% são simbólicas (homenagens, moções, denominações). Temas mais presentes: Educação (229), Saúde (165), Segurança (88). O conjunto pede atenção: há pontos sólidos, mas ao menos uma dimensão pressionada.
Gestão fiscal — Executivo ✓ fonte oficial
RREO Anexo 01, 4º bimestre 2026 · pilar F = 66.0/100 (equilíbrio 91 · pessoal LRF 47 · investimento 32)
Receita corrente realizadaR$ 3.044.803.415
Despesa total liquidadaR$ 2.730.645.316
ResultadoR$ 314.158.100
Pessoal do Executivo (% RCL — limite 54%)43,9%
Investimentos (% da receita)3,8%
Custo do Legislativo ✓ fonte oficial
Pilar C = 32.8/100 (teto 29-A 42 · folha LRF 0 · vs, grupo 59)
Uso do teto do art. 29-A: 2,9% de 5,0% permitidos · repasse do exercício 2025 sobre a base de 2024, como manda a CF
Custo anual da função LegislativaR$ 114.955.570
Folha do Legislativo (% RCL — limite 6%)2,4%
Pessoal da Câmara (valor anual)R$ 98.610.313
Folha sobre o repasse (art. 29-A §1º — limite 70%)85,8%
Custo por habitante / anoR$ 230
Custo por vereador / anoR$ 4.598.223
Qualidade da produção legislativa ✓ fonte oficial
O portal desta Câmara publica sobretudo projetos de lei; indicações e moções aparecem pouco ou não aparecem. Como isso infla artificialmente o peso médio das matérias, a nota deste pilar é limitada e serve apenas como indicação — não é comparável com cidades que publicam a produção completa.
Pilar Q = 76.0/100 (peso das matérias 70 · diversidade de temas 85) · Ano 2026
Matérias estruturais (criam/alteram políticas)754
Matérias regulatórias/fiscalizatórias967
Matérias simbólicas (homenagens, denominações)279
Requerimento868
Projeto de Lei763
Processo150
Moção73
Indicação56
Projeto de Decreto Legislativo27
Projeto de Lei Complementar26
Emenda Modificativa11
Projeto de Resolução10
Emenda Aditiva6
Produção individual por vereador: esta Câmara usa sistema próprio, sem API pública de autoria — o conector está em desenvolvimento. Nomes de vereadores só são publicados com fonte oficial verificável.
Fontes e verificação
Números com "✓ fonte oficial" foram coletados automaticamente na data indicada; os links abrem exatamente a consulta usada. A régua completa está em
como calculamos.
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