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RETRATO DO MUNICÍPIO · 9º DE 32 NO RANKING · ATUALIZADO EM 2026-11-07

João Pessoa — PB 500.000 habitantes dados de demonstração · ≈ 25 vereadores (teto do art. 29 da CF — confirmar na Lei Orgânica)

ATENÇÃO
nota 60.6/100
nota preliminar — 78% das fontes verificadas
Leitura do retrato: As contas do Executivo fecham com superávit de 9,0% da receita corrente, com folha de pessoal em 47,6% da RCL, dentro do limite da LRF, investindo 5,5% da receita. A Câmara usa 3,3% de um teto de 5,0% — custo contido. folha do Legislativo em 2,4% da RCL (limite: 6%). custo de R$ 270 por habitante/ano, na média do seu grupo populacional. Na produção legislativa, 39,1% das 2.000 matérias do ano têm caráter estrutural (criam ou alteram políticas e serviços) e 26,5% são simbólicas (homenagens, moções, denominações). Temas mais presentes: Saneamento (198), Educação (178), Saúde (170). O conjunto pede atenção: há pontos sólidos, mas ao menos uma dimensão pressionada.

Gestão fiscal — Executivo ✓ fonte oficial

RREO Anexo 01, 4º bimestre 2026 · pilar F = 61.1/100 (equilíbrio 86 · pessoal LRF 30 · investimento 46)

Receita corrente realizadaR$ 3.422.749.609
Despesa total liquidadaR$ 3.113.115.684
ResultadoR$ 309.633.925
Pessoal do Executivo (% RCL — limite 54%)47,6%
Investimentos (% da receita)5,5%

Custo do Legislativo ✓ fonte oficial

Pilar C = 25.4/100 (teto 29-A 33 · folha LRF 0 · vs, grupo 44)

Uso do teto do art. 29-A: 3,3% de 5,0% permitidos · repasse do exercício 2025 sobre a base de 2024, como manda a CF

Custo anual da função LegislativaR$ 135.249.387
Folha do Legislativo (% RCL — limite 6%)2,4%
Pessoal da Câmara (valor anual)R$ 113.597.356
Folha sobre o repasse (art. 29-A §1º — limite 70%)84,0%
Custo por habitante / anoR$ 270
Custo por vereador / anoR$ 5.409.975

Qualidade da produção legislativa ✓ fonte oficial

Cobertura completa: o portal publica a produção inteira, incluindo indicações e moções. A comparação com cidades de cobertura parcial deve levar isso em conta — transparência maior costuma revelar índices propositivos menores.

Pilar Q = 95.1/100 (peso das matérias 100 · diversidade de temas 88) · Ano 2026

Matérias estruturais (criam/alteram políticas)781
Matérias regulatórias/fiscalizatórias690
Matérias simbólicas (homenagens, denominações)529
Projeto de Lei Ordinária788
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.318
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)299
Indicação226
Projeto de Decreto Legislativo113
Veto105
REQ- Inclusão de projeto de urgência69
Projeto de Lei Complementar18
Projeto de Resolução16
Ofícios Recebidos14
Produção individual por vereador: esta Câmara usa sistema próprio, sem API pública de autoria — o conector está em desenvolvimento. Nomes de vereadores só são publicados com fonte oficial verificável.

Fontes e verificação

Números com "✓ fonte oficial" foram coletados automaticamente na data indicada; os links abrem exatamente a consulta usada. A régua completa está em como calculamos.

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